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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 16:19

Tribunal considera ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial

Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:40

Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 mi para produtores rurais de Tocantins

Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:15

Projeto aprovado permite participação de empresa em recuperação judicial em licitação pública

Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade econômica da empresa e dos postos de trabalho.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:35

Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:24

Recuperação judicial da empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:55

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20

Decisão judicial beneficia despachantes

Estadual de Belo Horizonte, concedeu autorização judicial a favor de despachantes documentalistas. Eles
Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 09:50

Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial

Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade do bem colocado em alienação fiduciária não é relevante para definir se os créditos devem ficar sujeitos à recuperação.
Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00

Modelo alvará judicial

Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 11:25

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:23

Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial

Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 14:57

Custas podem ser alteradas após trânsito em julgado do processo de recuperação judicial

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 20:45

Durante recuperação judicial fiadores da empresa recuperanda não podem ser executados

Juiz decidiu suspender por dois anos a ação de execução contra uma construtora, entendendo que os fiadores só poderão ser acionados em caso de falência da empresa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.
Blog Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:26

Recuperação Judicial é alternativa para evitar fechamento de empresas que sofrem com medidas restritivas

Por Antônio Frange Junior.
Array Publicado em 2017-06-23T17:35:51+00:00

Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014

O entendimento é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 63052

Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP.

Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ.

Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade econômica da empresa e dos postos de trabalho.

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma

Estadual de Belo Horizonte, concedeu autorização judicial a favor de despachantes documentalistas. Eles

Modelo de Petição

Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade do bem colocado em alienação fiduciária não é relevante para definir se os créditos devem ficar sujeitos à recuperação.

Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT

Senado aprova audiência judicial.

Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.

A decisão é da Terceira Turma.

Juiz decidiu suspender por dois anos a ação de execução contra uma construtora, entendendo que os fiadores só poderão ser acionados em caso de falência da empresa

Liberdade das partes.

Por Antônio Frange Junior.

O entendimento é da Terceira Turma.

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